GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 01 / 10
Suspeita ou flagrante
Proteja primeiro. Você não precisa investigar nem reunir provas para comunicar uma suspeita.
O que fazer imediatamente
- Se a violência está acontecendo, há ameaça ou risco imediato, ligue 190. Em Indaiatuba, a Guarda Civil também atende pelo 153. Informe o endereço e o risco atual, sem se expor.
- Se houver ferimentos, dor intensa, alteração de consciência ou necessidade de ambulância, ligue 192. Procure saúde após violência sexual, mesmo sem sinais visíveis.
- Se for seguro, mantenha a criança com um adulto protetivo e longe do possível autor. Não confronte o suspeito, não tente obter confissão e não faça a criança repetir o relato.
- Comunique a suspeita ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou ao Disque 100. Descreva o que viu ou ouviu, diferenciando fatos de suposições.
02Quem procurar e como entrar em contato
Polícia Militar
Perigo imediato, ameaça ou violência em andamento. Emergência policial.
Ligar 190Urgência médica / ambulância
Emergência de saúde. Informe a localização e siga as orientações da equipe.
Ligar 192Guarda Civil de Indaiatuba
Atendimento municipal de segurança. Informe onde a criança está e se há risco agora.
Ligar 153Informações oficiais sobre Guarda Civil de Indaiatuba (abre em nova aba)Disque Direitos Humanos
Denúncias de violações de direitos, gratuitamente, 24 horas. Não substitui socorro de emergência.
Disque 100Informações oficiais sobre Disque Direitos Humanos (abre em nova aba)03O que o órgão responsável deve fazer
A segurança pública deve responder ao risco, registrar a ocorrência e articular o atendimento necessário. A Polícia Civil conduz a investigação; o Conselho Tutelar atua na proteção e no acesso a direitos.
A rede deve acolher sem exposição desnecessária, compartilhar as informações essenciais entre os serviços e evitar que a criança repita o ocorrido sem necessidade.
04O que acontece depois
Saúde, proteção e investigação podem começar em paralelo. O atendimento médico não depende de um BO feito antes.
A equipe identifica necessidades de cuidados, proteção, perícia e acompanhamento. Se o possível autor for responsável pela criança, avise isso imediatamente ao serviço.
05Como acompanhar o atendimento
- Anote, em local privado, data, órgão acionado, número do protocolo e orientação recebida. Não publique nomes, relatos, fotos ou documentos da criança.
- Pergunte quem dará continuidade ao atendimento, qual o próximo passo e por qual canal acompanhar. Informe novos riscos ao órgão responsável.
06O que fazer quando houver dificuldades
- Se o perigo persistir ou voltar, acione 190 novamente; não espere a resposta de uma denúncia ou reclamação.
- Se o encaminhamento não acontecer, procure o Conselho Tutelar e o canal de dificuldades deste guia. Leve os protocolos disponíveis, sem fazer a criança repetir sua história.
Fontes e informações verificadas
Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.
- Prefeitura de Indaiatuba — fluxos municipais de Escuta Especializada e Plano Decenal (abre em nova aba)
- Lei 13.431/2017 — direitos, escuta especializada e depoimento especial (texto atualizado) (abre em nova aba)
- Decreto 9.603/2018 — atendimento integrado e prevenção da revitimização (abre em nova aba)
- Lei 15.516/2026 — resposta intersetorial, saúde, perícia e comunicação à polícia (abre em nova aba)
- Prefeitura de Indaiatuba — serviços de proteção à mulher e à criança (abre em nova aba)
- Ministério dos Direitos Humanos — Disque 100, denúncia e acompanhamento (abre em nova aba)
Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.