GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 02 / 10
Como acolher a criança
Uma escuta tranquila e respeitosa ajuda a criança a encontrar proteção.
O que fazer imediatamente
- Ouça com calma quando ela quiser falar. Não interrompa, não pressione por detalhes e não faça perguntas que sugiram uma resposta.
- Diga, com palavras simples: você não tem culpa; fez bem em contar; vou buscar ajuda para proteger você. Não duvide, culpe ou peça que guarde segredo.
- Explique que algumas pessoas da rede precisarão saber para ajudar. Não prometa segredo absoluto nem um resultado que você não pode garantir.
- Se houver perigo, ligue 190. Se houver necessidade de cuidado médico urgente, ligue 192. Acolher não deve atrasar a proteção ou a saúde.
02Quem procurar e como entrar em contato
Polícia Militar
Perigo imediato, ameaça ou violência em andamento. Emergência policial.
Ligar 190Urgência médica / ambulância
Emergência de saúde. Informe a localização e siga as orientações da equipe.
Ligar 192Disque Direitos Humanos
Denúncias de violações de direitos, gratuitamente, 24 horas. Não substitui socorro de emergência.
Disque 100Informações oficiais sobre Disque Direitos Humanos (abre em nova aba)2º Conselho Tutelar
Av. Manoel Ruz Peres, 3365, Jardim João Pioli. Segunda a sexta, 8h às 17h. Confirme qual Conselho atende o território.
(19) 3935-2735Informações oficiais sobre 2º Conselho Tutelar (abre em nova aba)03O que o órgão responsável deve fazer
Os profissionais devem respeitar a idade, o desenvolvimento, a privacidade e a vontade de se expressar ou permanecer em silêncio. Recursos de acessibilidade devem ser solicitados quando necessários.
Escuta especializada é o procedimento da rede de proteção limitado ao necessário para o cuidado. Depoimento especial é a oitiva perante autoridade policial ou judicial. Nenhum deles deve ser improvisado por familiares ou pelo Instituto DOM.
04O que acontece depois
O adulto protetivo pode comunicar os fatos conhecidos aos órgãos responsáveis, evitando colocar a criança diante do suspeito ou em discussão familiar.
A rede avalia segurança, saúde e apoio psicossocial. O relato deve ser acolhido por profissionais preparados, com encaminhamentos coordenados.
05Como acompanhar o atendimento
- Combine com a equipe uma forma segura de contato. Pergunte quais orientações podem ser compartilhadas com a escola e com quem cuida da criança.
- Observe necessidades de apoio no cotidiano e nos retornos. Não transforme o acompanhamento em vigilância ou novas entrevistas sobre o abuso.
06O que fazer quando houver dificuldades
- Se alguém pedir relatos repetidos ou fizer perguntas constrangedoras, solicite atendimento reservado e explique a preocupação com a revitimização.
- Procure o responsável pelo serviço e, se necessário, Conselho Tutelar ou Defensoria. Se o responsável legal for o possível autor, informe a situação para que a rede organize a proteção.
Fontes e informações verificadas
Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.
- Lei 13.431/2017 — direitos, escuta especializada e depoimento especial (texto atualizado) (abre em nova aba)
- Decreto 9.603/2018 — atendimento integrado e prevenção da revitimização (abre em nova aba)
- Prefeitura de Indaiatuba — fluxos municipais de Escuta Especializada e Plano Decenal (abre em nova aba)
- Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente — acolhimento (abre em nova aba)
- Ministério dos Direitos Humanos — Disque 100, denúncia e acompanhamento (abre em nova aba)
- Prefeitura de Indaiatuba — 2º Conselho Tutelar (abre em nova aba)
Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.