GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 08 / 10
Acompanhamento
A proteção continua depois do primeiro atendimento. Entenda quem fará cada próximo passo.
O que fazer imediatamente
- Antes de encerrar cada atendimento, confirme o próximo serviço, o motivo do encaminhamento e a forma de contato. Peça explicação se algo não ficar claro.
- Organize os protocolos, retornos, prescrições e documentos em local seguro. Não envie esse material ao Instituto DOM ou a grupos de mensagens.
- Se surgir novo risco, priorize 190; se surgir urgência de saúde, 192. Não espere pela consulta ou pelo andamento da investigação.
02Quem procurar e como entrar em contato
CREAS de Indaiatuba
Apoio especializado em situações de violação de direitos. Há divergência de telefone entre páginas municipais; confirme o contato e o encaminhamento.
Consultar canal oficial (abre em nova aba)2º Conselho Tutelar
Av. Manoel Ruz Peres, 3365, Jardim João Pioli. Segunda a sexta, 8h às 17h. Confirme qual Conselho atende o território.
(19) 3935-2735Informações oficiais sobre 2º Conselho Tutelar (abre em nova aba)Disque Direitos Humanos
Denúncias de violações de direitos, gratuitamente, 24 horas. Não substitui socorro de emergência.
Disque 100Informações oficiais sobre Disque Direitos Humanos (abre em nova aba)Rede de proteção de Indaiatuba
Referências municipais de saúde, Conselho Tutelar, assistência social e Escuta Especializada.
Consultar fluxos oficiais (abre em nova aba)03O que o órgão responsável deve fazer
Os serviços devem atuar de forma articulada para evitar interrupções no cuidado. A saúde acompanha necessidades clínicas e emocionais; a assistência social apoia a proteção e a família; polícia e Justiça acompanham a apuração e as medidas de sua competência.
Os fluxos municipais preveem monitoramento pela equipe de Escuta Especializada com a rede intersetorial. Isso não significa que o Instituto DOM acompanha casos ou realiza escuta.
04O que acontece depois
Os retornos e encaminhamentos variam conforme a avaliação. Podem envolver saúde, apoio psicossocial, escola e proteção jurídica, sem exigir que a criança repita o relato a cada novo contato.
Pergunte quem é a referência da rede para o caso e quais informações serão compartilhadas entre serviços. Planos públicos não garantem que toda ação prevista esteja disponível em cada unidade.
05Como acompanhar o atendimento
- Mantenha uma lista privada com órgão, data, protocolo, orientação e próximo retorno. Use os canais oficiais para perguntar se um encaminhamento foi recebido.
- Acompanhe os cuidados e a rotina sem interrogar a criança. Compartilhe com a escola somente o necessário à segurança e ao apoio.
- Confirme com a equipe quando e por que um acompanhamento poderá ser encerrado. Se aparecer nova necessidade, volte a procurar a rede.
06O que fazer quando houver dificuldades
- Se um serviço não recebeu o encaminhamento, contate a unidade que encaminhou e peça orientação para resolver a continuidade.
- Se houver demora que coloque a proteção em risco, comunique o Conselho Tutelar. Para barreiras de saúde, use a Ouvidoria do SUS; para direitos sem resposta, procure Defensoria ou Ministério Público.
Fontes e informações verificadas
Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.
- Prefeitura de Indaiatuba — fluxos municipais de Escuta Especializada e Plano Decenal (abre em nova aba)
- Decreto 9.603/2018 — atendimento integrado e prevenção da revitimização (abre em nova aba)
- Lei 13.431/2017 — direitos, escuta especializada e depoimento especial (texto atualizado) (abre em nova aba)
- Ministério da Saúde — Ouvidoria-Geral do SUS (abre em nova aba)
- Prefeitura de Indaiatuba — CREAS (abre em nova aba)
- Prefeitura de Indaiatuba — 2º Conselho Tutelar (abre em nova aba)
- Ministério dos Direitos Humanos — Disque 100, denúncia e acompanhamento (abre em nova aba)
Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.