GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 10 / 10

Dificuldades no atendimento

Uma barreira no serviço não deve interromper a busca por proteção.

O que fazer imediatamente

  1. Se a criança está em perigo, ligue 190. Se precisa de assistência médica urgente, ligue 192 ou procure atendimento de saúde. Reclamações não substituem socorro.
  2. Peça uma explicação clara e solicite falar com o responsável pelo atendimento. Pergunte qual serviço deve dar continuidade e como o encaminhamento será feito.
  3. Anote unidade, data, protocolo e orientação recebida. Não exponha nomes, documentos ou a história da criança publicamente.
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Quem procurar e como entrar em contato

Polícia Militar

Perigo imediato, ameaça ou violência em andamento. Emergência policial.

Ligar 190

Urgência médica / ambulância

Emergência de saúde. Informe a localização e siga as orientações da equipe.

Ligar 192
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O que o órgão responsável deve fazer

O serviço deve prestar informação compreensível, respeitar a privacidade e organizar os encaminhamentos de sua competência. Crianças e adolescentes têm direito à prioridade e à proteção contra revitimização.

Ouvidorias recebem manifestações sobre serviços. Conselho Tutelar atua na proteção da criança; Ministério Público pode ser acionado para violações de direitos; Defensoria oferece assistência jurídica conforme seus critérios. Nenhum desses canais equivale a uma viatura ou ambulância.

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O que acontece depois

Para obstáculos no SUS, registre uma manifestação na ouvidoria do serviço ou no 136. Para problemas de atendimento policial em São Paulo, use a Ouvidoria da Segurança Pública.

Para falta de proteção ou dúvidas sobre medidas legais, procure o Conselho Tutelar e a Defensoria. Use o canal oficial do Ministério Público quando a violação de direitos persistir.

Explique a dificuldade de modo objetivo e inclua os protocolos nos canais oficiais adequados, sem publicar dados da vítima.

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Como acompanhar o atendimento

  1. Guarde o protocolo da manifestação e a forma de consulta. Pergunte o prazo informado pelo próprio órgão e confirme como complementar informações.
  2. Se a resposta não resolver, informe o que continua pendente e o impacto na proteção. Procure apoio do órgão competente para o caso, evitando novas entrevistas desnecessárias com a criança.
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O que fazer quando houver dificuldades

  1. Se exigirem BO prévio para atendimento médico após violência sexual, solicite avaliação pela equipe responsável. O cuidado não deve aguardar o registro policial.
  2. Se houver repetição constrangedora de relatos, falta de privacidade ou contato com o possível autor, peça atendimento reservado e registre a situação no canal competente.
  3. Se você não souber qual órgão procurar, o Disque 100 recebe comunicações de violações de direitos. Se houver novo perigo, volte imediatamente aos canais de emergência.
Fontes e informações verificadas

Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.

Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.

INSTITUTO DOM