GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 03 / 10

Atendimento médico

Procure atendimento o quanto antes. Não espere pelo boletim de ocorrência.

O que fazer imediatamente

  1. Leve a criança ou adolescente a um serviço de saúde após suspeita ou relato de violência sexual, mesmo sem ferimentos aparentes. Em emergência médica, ligue 192.
  2. Informe à equipe o que você sabe e quando pode ter ocorrido, sem pedir à criança que conte de novo. Avise se há risco de retorno ao possível autor.
  3. A prevenção da infecção pelo HIV (PEP), quando indicada, precisa começar o mais cedo possível e até 72 horas após a exposição. Não aguarde esse prazo.
  4. Mesmo depois de 72 horas, procure atendimento. Esse prazo não encerra o direito ao cuidado e não é o prazo de todos os exames ou tratamentos.
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Quem procurar e como entrar em contato

Urgência médica / ambulância

Emergência de saúde. Informe a localização e siga as orientações da equipe.

Ligar 192
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O que o órgão responsável deve fazer

A equipe de saúde deve avaliar o estado físico e emocional, tratar lesões e definir exames, prevenção de infecções e de gravidez quando cabíveis, apoio psicológico e assistência social.

O cuidado deve proteger a intimidade. A saúde tem deveres de comunicação à rede: a Lei 15.516/2026 prevê comunicação policial em 24 horas diante de indícios ou confirmação de violência sexual e comunicação ao Conselho Tutelar para crianças e adolescentes.

Coleta e preservação de vestígios devem ser realizadas por profissionais, com encaminhamento à perícia quando necessário. O atendimento não pode ser condicionado a um BO prévio.

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O que acontece depois

Em Indaiatuba, a UPA é uma referência de atendimento inicial descrita nos fluxos municipais. Os fluxos também citam CAISM e HC Pediátrico para cuidados especializados.

A unidade que acolher deve avaliar o caso e orientar o destino e o transporte necessários. Não é preciso decidir em casa qual serviço especializado ou exame a criança necessita.

Antes de sair, peça as orientações de cuidados, retornos, exames e encaminhamentos, conforme a avaliação clínica.

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Como acompanhar o atendimento

  1. Guarde prescrições e documentos em local seguro e siga as orientações da equipe. Não comece ou interrompa medicamentos por conta própria.
  2. Confirme onde serão os retornos e quem poderá ajudar se houver dificuldade de acesso. Procure assistência novamente se houver piora ou nova necessidade.
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O que fazer quando houver dificuldades

  1. Se pedirem BO antes de prestar cuidado, solicite avaliação pela equipe responsável e informe que se trata de violência sexual. O registro policial pode ser organizado sem adiar a saúde.
  2. Em urgência, busque assistência imediata. Para obstáculos no SUS, registre protocolo no serviço ou na Ouvidoria 136 e peça apoio ao Conselho Tutelar.
Fontes e informações verificadas

Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.

Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.

INSTITUTO DOM