GUIA DOM · PROTEÇÃO NA PRÁTICA 09 / 10
Proteção digital
Ameaças, aliciamento e exposição na internet também exigem proteção e encaminhamento.
O que fazer imediatamente
- Acolha sem culpar. Se há ameaça imediata à segurança ou encontro forçado, ligue 190. Não marque encontro nem continue a conversa para investigar.
- Não pague chantagens e não envie novas imagens. Busque ajuda de um adulto protetivo e da polícia; a culpa é de quem ameaça ou explora.
- Anote, sem copiar imagens de abuso, os endereços dos perfis ou páginas, nomes de usuário, datas e horários que você já conhece. Preserve o aparelho e peça orientação policial.
- Não baixe, fotografe, reproduza nem encaminhe imagens ou vídeos de abuso sexual infantil. Não os envie ao Instituto DOM, a familiares, grupos ou redes sociais.
02Quem procurar e como entrar em contato
Polícia Militar
Perigo imediato, ameaça ou violência em andamento. Emergência policial.
Ligar 190Disque Direitos Humanos
Denúncias de violações de direitos, gratuitamente, 24 horas. Não substitui socorro de emergência.
Disque 100Informações oficiais sobre Disque Direitos Humanos (abre em nova aba)Proteção digital — canal oficial
Orientações do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente sobre denúncia e retirada de conteúdo.
Ver como denunciar (abre em nova aba)03O que o órgão responsável deve fazer
À polícia cabe investigar. A plataforma recebe denúncias e pedidos de remoção pelos seus canais; isso não substitui as comunicações aos órgãos de proteção.
A rede deve acolher a vítima e proteger sua identidade. O conteúdo não deve continuar circulando sob a justificativa de alertar outras pessoas.
04O que acontece depois
Use a ferramenta de denúncia da plataforma e os canais oficiais indicados pelo Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. Guarde os números de protocolo.
Em mensagens privadas, ameaça, chantagem ou identificação de uma criança em risco, procure também a Polícia Civil ou o Disque 100. Peça orientação sobre preservação de evidências e proteção da conta.
Interrompa contatos que coloquem a criança em risco. A polícia pode orientar como preservar registros sem espalhar o material ou prolongar a exposição.
05Como acompanhar o atendimento
- Acompanhe a denúncia no canal utilizado e registre novas URLs ou perfis sem abrir ou reproduzir material ilegal. Não tente acessar contas de terceiros.
- Com a criança e um adulto protetivo, reveja privacidade, acesso às contas e segurança das senhas. Busque apoio emocional se necessário, sem usar punição ou exposição como resposta.
06O que fazer quando houver dificuldades
- Se a plataforma não responder ou houver novas publicações, comunique os protocolos e novos endereços ao canal de denúncia e à autoridade responsável.
- Se a criança continuar ameaçada, priorize a segurança e o atendimento policial. Use Conselho Tutelar e os canais de dificuldades para obstáculos no acesso à proteção.
Fontes e informações verificadas
Consulta documental: . As referências locais descrevem o fluxo de Indaiatuba; a organização do atendimento deve ser confirmada com a rede.
- Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente — orientações (abre em nova aba)
- Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente — denunciar e buscar apoio (abre em nova aba)
- Lei 13.431/2017 — direitos, escuta especializada e depoimento especial (texto atualizado) (abre em nova aba)
- Secretaria de Comunicação Social — denúncia de conteúdos criminosos online (abre em nova aba)
- Ministério dos Direitos Humanos — Disque 100, denúncia e acompanhamento (abre em nova aba)
Orientação geral baseada em fontes oficiais. A avaliação clínica, pericial e jurídica de cada situação cabe aos profissionais e órgãos responsáveis. Este guia não é serviço de emergência, investigação ou recebimento de denúncias.